Sessão

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA
Estado de Pernambuco
CASA JOÃO MIRO DA SILVA


2º SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO ANO
2017.
1° PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO BIÊNIO.
EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:
- Parecer Nº 001/2017, Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao
Projeto de Lei Nº 001/2017.
- Parecer Nº 002/2017, Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao
Projeto de Lei Complementar Nº 004/2017.
- Parecer Nº 003/2017, Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao
Projeto de Lei Complementar Nº 005/2017.
- Parecer Nº 001/2017, Da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei
Complementar Nº 004/2017.
- Parecer Nº 002/2017, Da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei
Complementar Nº 005/2017.
- Parecer Nº 001/2017, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº
001/2017.
º Oficio nº 181/2017
º Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 06/2017
º Projeto de Lei Complementar Nº 006/2017 – Dispõe sobre o piso salarial dos Professores
Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
º Indicações nº 001/2017 - Solicitam-se providencias para “Construção de Praça Pública”
em área verde localizada na Avenida Gerson Gonçalves de Lima, no Bairro Centro, em
nossa Cidade e dá outras providencias. Vereadora autora - Cícera Barreto Alves de
Carvalho.
º Indicações nº 002/2017 Solicitam-se providencias para “realização do saneamento”
localizado na Rua Rodrigues de Almeida em Quitimbu, distrito de nossa cidade, e dá outras
providencias. Vereador autor - Erunildes Pereira da Silva.
º Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2017 - Dá-se o nome de AVENIDAS, RUAS e
TRAVESSAS no LOTEAMENTO PLANALTO SANTA BÁRBARA, BAIRRO
RENASCER em nosso Município, e dá outras providências.
º Projeto de Decreto do Legislativo 001/2017 - Confere o título de cidadão custodiense a
Aristóteles Cândido de Oliveira e dá outras providências. Vereador autor- Joãozito
Rodrigues de Moura
LEL
Praça Padre Leão, 15 – Fone(00xx)87 3848 1288 – Centro – Custódia – PE – 56640-000
CNPJ – 12.660.932/0001-40
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA
Estado de Pernambuco
CASA JOÃO MIRO DA SILVA
º Projeto de Decreto do Legislativo 002/2017 - Confere o título de cidadão custodiense a
Jamerson Pereira de Lira e dá outras providências. Vereador autor- Joãozito Rodrigues de
Moura
º PROJETO DE LEI Nº 001/2017 – que “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários do Município para o período da legislatura 2017 a 2020 e dá outras
providências”.
º PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017- que “Altera a Lei Complementar
nº 997/2013, que trata sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Custódia e
dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito e Transporte, da Junta Administrativa
de Recursos de Infração-JARI e dá outras providências”.
º PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017- que “Altera a Lei Municipal nº
997/2013, acrescentando o Departamento de Iluminação Pública na estrutura da Secretaria
Municipal de Viação e obras e dá outras providências”.
APRESENTAÇÃO:
º Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2017 - Mudança de sentidos de RUAS e
AVENIDAS – Rua Joaquim Tenório de Melo, Av Dr. Manoel Borba, Rua Pedro II, Avenida
11 de Setembro e dá outras providências. Vereador autor – Marcillio Jeronymo de Alencar
Ferraz
º Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2017- Mudança de sentidos de RUAS e
AVENIDAS – Avenida Germano de Souza Lima, Rua Corina Pereira, Rua José Amaral,
Rua José Luiz da Silva e dá outras providências. Vereador autor – Marcillio Jeronymo de
Alencar Ferraz
º Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2017 – Dispõe sobre a proteção e segurança dos
consumidores nas agências bancárias. Vereador autor – Marcillio Jeronymo de Alencar
Ferraz
1º – PEQUENO EXPEDIENTE: - Neste Expediente, cada Vereador e cada inscrito terão
05 minutos, para comentar sobre a matéria supracitada. Não pode haver neste Expediente,
nenhum aparte.
2º - GRANDE EXPEDIENTE: - Neste Expediente, o Vereador terá 10 minutos para expor
comentários sobre qualquer assunto, sem apartes paralelos. INSCRIÇÃO FALAR NA
TRIBUNA:
3º- DELIBERAÇÕES
Gabinete do Presidente, em 21 de Fevereiro de 2017.
CLAUDINEI VITOR BRITO DE SOUZA
SECRETÁRIO GERAL